Transparência

Projeto “QualificaVerde Alto Paranapanema – Formação para a

Transição Ecológica e Economia Circular no Sudoeste Paulista”

Nº do Termo de Fomento SEMP/MTE: 1004/2026

Nº Transferegov.br: 994539

Nº / Ano da Proposta: 058886/2025

Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO ÁGUA SUSTENTÁVEL

CNPJ do Proponente: 28.135.593/0001-12

Objeto do projeto:

Execução do projeto “QualificaVerde Alto Paranapanema – Formação para a Transição Ecológica e Economia Circular no Sudoeste Paulista”, voltado à qualificação social e profissional de 600 trabalhadores em situação de vulnerabilidade social nos municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (SP), com foco em economia verde, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.

Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego

Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Início/ Término da Vigência de cada Instrumento firmado: Início: 10/04/2026/ Término: 10/04/2027

Tipo de instrumento: Termo de Fomento

Valor Total: R$1.440.000,00

Valor Liberado:

Primeira Parcela - R$720.000,00

Justificativa:

O projeto visa enfrentar o desemprego, a baixa qualificação profissional e os desafios ambientais na região do Alto Paranapanema, promovendo a capacitação de trabalhadores em áreas relacionadas à economia verde e circular. A iniciativa busca gerar inclusão produtiva, aumento de renda e desenvolvimento sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho e qualificação profissional.

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